Os movimentos de libertação colonial

 

Fatores determinantes

 

            Em fins do século XVIII, iniciaram-se os movimentos que tinham como objetivo libertar a colônia do domínio econômico português. Deste momento em diante, tomou-se consciência da exploração colonial como um todo.

            Entretanto, os movimentos de libertação colonial só podem ser entendidos dentro de um panorama que envolve a crise do capitalismo comercial e a passagem para o capitalismo industrial, conseqüência da Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra na segunda metade do século XVIII.

            Com o desenvolvimento do capitalismo industrial, tornou-se necessário estabelecer novas relações econômicas entre os países. O livre-cambismo, política econômica da industrialização, forçava a abertura de novas frentes de comércio.

            A partir daí, era preciso extinguir o pacto colonial, pois este era um empecilho às livres relações comerciais entre os países.

            A superação do pacto colonial interessava sobremaneira à classe dominante colonial (aristocracia agrária, principalmente), que via nisto a possibilidade de se ver livre definitivamente dos monopólios metropolitanos e da submissão aos comerciantes portugueses.

            A Revolução Industrial transformou a Inglaterra no centro do capitalismo, subordinado ainda mais as antigas metrópoles e suas colônias. Como nação pioneira na Revolução Industrial, dava nova forma ao sistema de relações entre as nações.

            Com isso, a Inglaterra garantia para si os mercados produtores de  matérias-primas e os mercados consumidores de produtos industrializados.

            As metrópoles ibéricas, Portugal e Espanha, não se encontravam em condições de avançar para a nova fase do capitalismo - não haviam acumulado capital suficiente para iniciar o processo de industrialização -, e ficaram, por isso mesmo, presas ao mercantilismo e ao absolutismo, isto é, ficaram presas ao Antigo Regime.

            Com a Revolução Industrial, a burguesia se afirmou na ideologia do liberalismo político e econômico. O liberalismo foi a forma de expressão política da burguesia que buscava formas representativas de governo.

            Esta ideologia foi colocada em prática na França, com a revolução de 1789, derrubando violentamente o absolutismo.

            Nas colônias, os movimentos políticos sofreram a influência da crise do centro do sistema. A independência dos Estados Unidos (1776 - primeiro país do continente americano a romper com os laços coloniais) foi a prova de que o colonialismo mercantilista podia ser derrotado.

            No Brasil, a situação era própria:

            "O enriquecimento e o aumento das populações coloniais, principalmente depois da descoberta do ouro, aumentando as exigências de troca e, por outro lado, a ampliação do mercado europeu, fazendo crescer a demanda de produtos coloniais, tornaram, com o tempo, cada vez mais odiosos os monopólios e as restrições comerciais, criando na colônia um ambiente hostil à metrópole e receptivo à pregação revolucionária. " (Emília Viotti da Costa)

            O Iluminismo, filosofia revolucionária da burguesia do século XVIII, consubstanciado no lema "Liberdade, Igualdade (perante a lei), Fraternidade", foi o pensamento que orientou estes movimentos políticos contrários ao Antigo Regime.

 

 

 

A Inconfidência Mineira (1789)

 

            A Conjuração Mineira foi o primeiro movimento de tentativa de libertação colonial. Aconteceu na região de Minas Gerais, onde a opressão metropolitana era mais concentrada nos monopólios e fiscalismo.

            O desenvolvimento da colônia, a partir do século XVIII, era entravado pelos rigores da política mercantilista, que impedia qualquer progresso que beneficiasse a colônia.

            Com referência a estes fatos, Caio Prado Júnior, em Evolução política do Brasil, assinala: "A repercussão desse fato no terreno político - a revolução da independência - não é mais que o termo final do processo de diferenciação de interesses nacionais ligados ao desenvolvimento econômico do país, e por isso mesmo distintos dos da metrópole e contrários a eles."

            Este movimento foi fortemente influenciado pela independência dos Estados Unidos e baseou-se nas idéias revolucionárias do século XVIII, trazidas para o Brasil por estudantes, filhos de famílias abastadas que se educavam na Europa.

            A conspiração foi realizada por elementos da elite econômica, onde se destacou a presença de padres e letrados, como: Tomás Antônio Gonzaga, escritor e poeta; Cláudio Manoel da Costa, escritor e poeta, muito rico, emprestava sua casa para os conspiradores se reunirem; Inácio Alvarenga Peixoto, poeta e minerador; José Alvares Maciel, estudante, francamente fiel aos ideais iluministas; José Joaquim Maia, também estudante, que teria solicitado auxílio aos norte-americanos, através de Thomas Jefferson, um dos líderes do movimento na América do Norte; tenente-coronel Francisco de Paula Freire, comandante do Regimento de Dragões, tropa militar de Minas Gerais, e que estava hierarquicamente logo abaixo do governador.

            O alferes Joaquim José da Silva Xavier foi o mais popular entre os conspiradores. Embora não tenha sido o idealizador do movimento, teve papel importantíssimo na propagação das idéias revolucionárias junto ao povo, tentando com isso arregimentar adeptos para a conjura.

            Entretanto, o povo não apoiou o movimento e Tiradentes foi chamado de louco.

            O povo não apoiou o movimento porque temia uma represália violenta por parte do governo português, que em outras ocasiões já reprimira com  radicalismo alguns movimentos rebeldes. Vale frisar ainda que para a massa, composta de negros, índios e brancos pobres, o fim do pacto colonial não alteraria em nada a sua vida miserável e esfomeada.

            Os projetos dos conjurados eram:

            . rompimento com Portugal e adoção do regime republicano (a capital da nova república seria São João del Rei);

            . criação de indústrias no Brasil;

            . criação da Universidade de Vila Rica;

            . adoção do serviço militar obrigatório;

            . concessão de pensão a famílias numerosas.

 

 

            Quanto ao problema da abolição da escravidão, os inconfidentes não chegaram a uma posição definida. Isto implica dizer que o maior problema social do Brasil - a escravidão negra - não era levado em muita consideração nem mesmo pelos homens mais letrados da colônia.

            Aliás, diga-se de passagem, a maioria dos inconfidentes era escravista.

            O movimento deveria eclodir no dia de uma nova derrama, para aproveitar o descontentamento popular.

            Além de tentar o apoio do povo, Tiradentes buscou também adeptos entre os maiores devedores da Coroa, pois eram, teoricamente, os mais interessados na luta contra Portugal.

            Entre os grandes devedores encontra-se Joaquim Silvério dos Reis, que chegou a participar da conspiração, mas que, depois de algumas reuniões, resolveu denunciar o movimento ao visconde de Barbacena, governador de Minas Gerais, em troca do perdão de suas dívidas. O Visconde tomou várias providências, como a suspensão da derrama (para evitar agitação) e decretou a prisão dos denunciados.

            Fique claro, porém, que a Inconfidência Mineira teria fracassado mesmo sem a traição de alguns inconfidentes, como Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Correia Pamplona. Teria fracassado devido à falta de condições de luta para enfrentar a repressão portuguesa, ao excesso de teorização revolucionária, ao apego a discussões estéreis sobre abolição, planos administrativos, slogan da bandeira a ser adotada e, principalmente, devido à falta de apoio da aristocracia rural, única classe que apresentava condições de luta, pela sua homogeneidade de interesses.

            Os inconfidentes presos foram enviados para o Rio de Janeiro, onde também fora preso Tiradentes, que para lá se dirigira em busca de apoio.

            Lá eles responderam pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados.

            Todos negaram sua participação no movimento, menos Tiradentes, que assumiu a responsabilidade de líder da conjura. Alguns foram condenados ao degredo perpétuo e outros ao degredo temporário.

            Cláudio Manuel da Costa morreu na prisão, onde provavelmente foi assassinado.

            Tiradentes, o de mais baixa condição social, foi condenado à morte por enforcamento. Sua cabeça foi cortada e conduzida para Vila Rica. O corpo foi esquartejado e os pedaços foram postos pelos caminhos de Minas Gerais (21 de abril de 1792).

            A respeito do movimento nos diz Sérgio Buarque de Holanda:

            "A falta de consistência não invalida o significado da Inconfidência (Conjuração) Mineira. Era um sintoma da desagregação do Império português da América. A coroa portuguesa bem o sentiu e tentou, por um castigo exemplar, deter a marcha do processamento histórico e impedir, pelo terror, que seus domínios seguissem o exemplo da América inglesa. Refletia, por outro lado, os impulsos de um povo que tomava consciência da realidade, suas particularidades e suas possibilidades. Nesse sentido foi nacionalista. Pode-se, portanto, considerá-la, sem hesitação, um movimento precursor da Indepêndencia do Brasil."

           

 

 

 

 

A Conjuração Baiana (1798)

 

            Dentre os movimentos precursores da independência do Brasil, a Conjuração Baiana ou dos Alfaiates, de 1798, foi que apresentou características mais populares.

            A população da cidade de Salvador, antiga capital do Brasil, era composta basicamente, por escravos, negros livres, mulatos, brancos pobres e mestiços que exerciam as mais diferentes profissões, como sapateiros, alfaiates (daí o nome da conjuração), bordadores, pedreiros e outras. Essa "massa", vivendo em situação de penúria, pregava a necessidade de se fundar no Brasil uma "República Democrática" e uma sociedade onde não houvesse diferenças sociais, onde todos fossem iguais, e onde houvesse "Liberdade, Igualdade e Fraternidade".

            As idéias políticas da Revolução Francesa continuavam a chegar ao Brasil, inclusive por intermédio da maçonaria. Na Bahia, foi criada a primeira loja maçônica, Cavaleiros da Luz, que contava com a participação de intelectuais, como José da Silva Lisboa, futuro visconde de Cairu, e o cirurgião Cipriano Barata.

            A situação de penúria em que vivia o povo baiano foi a principal causa do movimento, que teve como líderes: João de Deus, Manuel Faustino dos Santos Lira (alfaiates), Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens (soldados), que estavam aliados aos elementos da maçonaria.

            No dia 12 de agosto de 1798, surgiram nos pontos de maior movimento de Salvador vários papéis manuscritos anunciando o movimento e utilizando-se de palavras como:

            "Animai-vos Povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa Liberdade: o tempo em que todos seremos irmãos: o tempo em que todos seremos iguais". (Citado em RUY, Afonso. A primeira revolução social brasileira. p. 68.)

            O governador da Bahia, D. Fernando José de Portugal e Castro, ordenou que se identificasse o autor dos manuscritos e mandou que se investigassem as denúncias da conspiração feitas por Carlos Baltasar da Silveira.

            Foi preso e dado como autor dos folhetos o soldado Luís Gonzaga das Virgens. Sua prisão provocou o início do ataque a Salvador, desferido por João de Deus.

            Entrando aos gritos em Salvador, os revoltosos, sem qualquer preparo militar, foram contidos pelas tropas do governo, sendo muitos mortos e alguns presos.

            Reprimida a rebelião, submeteu-se a julgamento os principais implicados. Foram condenados à morte por enforcamento e depois esquartejados: Luís Gonzaga das Virgens, Lucas Dantas, João de Deus e Manuel Faustino dos Santos Lira (que tinha 18 anos). Intelectuais, como Cipriano Barata, foram absolvidos.

            Esta conjuração diferenciou-se da de Minas Gerais pelo seu caráter popular. Não se prendeu apenas à idéia de libertar o Brasil de Portugal, mas de atender às reivindicações das camadas pobres da população.

 

 

Bibliografia:

 

Título:                        História do Brasil

Autores:         Francisco de Assis Silva

                        Pedro Ivo de Assis Bastos

Editora:         Moderna